A ética profissional na advocacia orienta a conduta dos advogados com base em princípios como sigilo, urbanidade e integridade, assegurando sua relevância social e fortalecendo o Estado Democrático de Direito
Os direitos fundamentais são bens protegidos pela Constituição, como vida, liberdade e propriedade, enquanto as garantias fundamentais são os instrumentos que asseguram sua efetividade, como o habeas corpus e o mandado de segurança.
O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal
O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal
Os recursos trabalhistas são instrumentos processuais que permitem impugnar decisões judiciais, buscando sua reforma, invalidação ou complementação, conforme previsto no artigo 893 da CLT
Os crimes ambientais são condutas que causam danos à natureza e violam
normas de proteção ecológica, sujeitando pessoas físicas e jurídicas a sanções penais,
civis e administrativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei 9.605/98.
O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal
A Teoria do Crime é um modelo analítico que define o crime a partir de três elementos essenciais: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade, sendo indispensável para a correta aplicação da lei penal
Neste post, vamos resolver 3 questões de Direito Constitucional de provas recentes da OAB. Primeiramente, vamos ler a questão completa e depois resolvemos comentando tudo.
