Competência Jurisdicional

O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal

Controle de Constitucionalidade

O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal

Recursos Trabalhistas

Os recursos trabalhistas são instrumentos processuais que permitem impugnar decisões judiciais, buscando sua reforma, invalidação ou complementação, conforme previsto no artigo 893 da CLT

Crimes Ambientais

Os crimes ambientais são condutas que causam danos à natureza e violam normas de proteção ecológica, sujeitando pessoas físicas e jurídicas a sanções penais, civis e administrativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei 9.605/98.

Organização dos Poderes

O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal

Teoria do Crime no Direito Penal

A Teoria do Crime é um modelo analítico que define o crime a partir de três elementos essenciais: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade, sendo indispensável para a correta aplicação da lei penal

Direito Constitucional – Exercícios Resolvidos nº01

Neste post, vamos resolver 3 questões de Direito Constitucional de provas recentes da OAB. Primeiramente, vamos ler a questão completa e depois resolvemos comentando tudo.

Crimes Eleitorais

Crimes eleitorais são infrações cometidas contra a lisura e legitimidade do processo eleitoral, abrangendo desde fraudes no alistamento até a corrupção eleitoral e a propaganda irregular.

Títulos de Crédito no direito empresarial 

O Direito Constitucional é a área do direito que regula a organização do Estado, a separação dos poderes e os direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal